As Receitas Federais dos países desenvolvidos têm há certo tempo fiscalizado as operações transnacionais das empresas no sentido de reclassificar o pagamento de empréstimos, considerando-os como verdadeiras distribuições de lucros. Na chamada subcapitalização, uma empresa residente no exterior financia suas subsidiárias, mediante empréstimos, ao invés de investimento de capital, com o intuito de reduzir a carga fiscal. Nestas operações, a finalidade é a de poder deduzir como despesa os juros pagos a título de empréstimo, bem como obter maior facilidade de mover capital para os sócios (mesmo no caso de prejuízo apurado pela empresa subsidiária) e reduzir a tributação na fonte, que costuma ser menor se for empréstimo. Em inglês as regras de subcapitalização são chamadas de Thin Capitalization Rules ou Thin Cap Rules sugerindo o intuito de "emagrecer" o capital que seria das subsidiárias. Na Alemanha, a legislação prevê um limite de dedutibilidade dos juros, o qual é a...